Executar
corretamente na prática, o gerenciamento do sistema de acordo com os prazos
estabelecidos, integrando a base de dados nacional detalhada sobre as
receitas e investimentos públicos em educação de todos os entes
federados a fim de assegurar a transparência e publicidade às
informações sobre financiamento e investimentos públicos em
educação. Construir instrumentalização teórica sobre o Sistema de
Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) para uma correta
execução do sistema, de acordo com as exigências no FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação). Instrumentalizar os gestores sobre as
receitas e investimento públicos em educação e a composição do percentual
constitucional dos indicadores, produzindo indicadores sobre os investimentos
públicos em educação.
Você
quer dominar o sistema SIOPE, de acordo com as principais novas atualizações no
sistema?
Você
quer entender quais são as regras e prazos para garantir o correto envio de
informações?
Você
quer obter completa expertise no preenchimento do SIOPE e evitar que o
município seja penalizado?
Então
você abriu o e-mail certo! Confere as informações do evento da Organização
Paulista em Gestão Pública:
-
Como executar corretamente na prática, o gerenciamento do sistema de acordo com
os prazos estabelecidos, integrando a base de dados nacional detalhada sobre as
receitas e investimentos públicos em educação de todos os entes federados.
-
Quais são as regras para assegurar a transparência e publicidade às informações
sobre financiamento e investimentos públicos em educação.
-
Como construir instrumentalização teórica sobre o Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) para uma correta execução do sistema,
de acordo com as exigências no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação).
-
Instrumentalização aos gestores e responsáveis do SIOPE sobre as receitas e
investimento públicos em educação e a composição do percentual constitucional
dos indicadores, produzindo indicadores sobre os investimentos públicos em
educação.
- Processo de
validação das informações via MAVS.
-
Orientação de profissional com experiência na área, atuante diariamente no
setor público municipal.
-
Pós-Curso durante 12 meses, com uma equipe especializada e o consultor
responsável pelo treinamento ministrado, solucionando dúvidas e discutindo
questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados
em sala de aula.
1.
Introdução SIOPE:
1.1 Lei
14.113/2020;
1.2
Característica e conceitos do sistema;
1.2.1
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE;
1.2.2 LDB – Lei
de Diretrizes e Bases da Educação.
2. Financiamento
da Educação (Arts. 212 e 212-A da CF/88):
2.1 Recursos
regulares FUNDEB;
2.2
Complementação da União – VAAF;
2.3
Complementação da União – VAAT;
2.4
Complementação da União – VAAR;
2.5
Salário-Educação.
3.
Acompanhamento da execução:
3.1 Acompanhamento
e monitoramento da aplicação dos recursos do FUNDEB;
3.2 Mínimo 70%
pagamento dos profissionais da educação;
3.3 Máximo 30%
em ações de MDE (LDB art. 70);
3.4 Máximo de
10% para investir no ano seguinte;
3.5 Apuração
mínima de aplicação em MDE (art. 212 CF) 25% para Municípios.
4.
Indicadores do FUNDEB:
4.1
Subvinculações (70%, 50%, 15%);
4.2 Utilização
dos recursos.
5. Aspectos
Gerais do SIOPE:
5.1
Obrigatoriedade e punições;
5.2 CAUC
Serviço Auxiliar de Informações para transferências voluntárias;
5.3
Distribuição das despesas por função.
6.
Detalhamento remuneração FUNDEB:
6.1 Nome, CPF,
Local exercício, carga horária, tipo de categoria, categoria profissional,
situação do profissional, vencimento básico e Valor bruto da remuneração;
6.1.1 Telas
novas, número matrícula e segmento atuação.
6.2
Detalhamento da remuneração;
6.2.1 Parcela
mínima de 70%; profissionais da educação
6.2.2 Parcela
máxima de 30%; outras despesas.
7.
Informações Complementares:
7.1 Controle de
saldos de restos a pagar;
7.1.1 Restos a
pagar inscritos, cancelados e pagos com recursos do MDE;
7.1.2 Restos a
pagar inscritos, cancelados e pagos com recursos do FUNDEB;
7.2 Controle de
gastos com parcela diferida;
7.3 Controle de
saldo financeiro;
7.3.1 Saldo
financeiro do FUNDEB;
7.3.2 Saldo
financeiro do salário educação.
8.
Remuneração de depósitos bancários, informações sobre todas as receitas
vinculadas.
9.
Relatórios disponíveis.
10.
Periodicidade e transmissão de dados.
11.
Fidelidade dos dados enviados.
12. Controle
Externo.
13. Controle
Interno.
14. CACs.
15. Arquivo
Metadados:
15.1 Definição
de arquivo metadados;
15.2 Como
extrair os arquivos metadados;
15.3
Atualização dos arquivos metadados;
15.4 Impacto da
atualização nos arquivos SIOPE.
16. Módulo
de Acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS:
16.1 Secretário
de educação;
16.2 Tribunal
de contas;
16.3 Presidente
do CACS.
17.
Preenchimento das planilhas:
17.1 Dados
Gerais;
17.2 Receitas;
17.3 Despesas;
17.4 Despesas
com recursos de MDE;
17.5 Despesas
com recursos do FUNDEB;
17.6 Despesas
com outros recursos;
17.7
Informações Complementares;
17.8
Remuneração dos profissionais da educação;
17.9 Críticas;
17.10 Aspectos
gerais das críticas;
17.11
Resolvendo as críticas;
17.12
Principais funcionalidades;
17.13 Inibidor
de críticas;
17.14
Desbloqueio de linhas;
17.15 Alteração
de matriculas;
17.16
Atualização de dados (metadados);
17.17 Envio de
declaração retificadora;
17.18
Importando e exportando arquivos CSV.
18.
Relatórios:
18.1 RREO;
18.2 Demonstrativo
do FUNDEB;
18.3
Processamento de arquivo;
18.4 Recibo de
transmissão.
19. Telas do
sistema.
20.
Pós-Curso.
Na Organização Paulista em Gestão Pública o processo de
aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência
direta com a empresa, contando com uma equipe especializada e o consultor
responsável pelo treinamento ministrado, via e-mail, período válido em até um
ano após o encerramento das aulas.
Assim todos os participantes poderão solucionar dúvidas e discutir
questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados
em sala de aula, garantindo assim o aprendizado, e oferecendo todo o respaldo
necessário para o servidor público.
Obs.: O Pós-Curso somente será válido após o pagamento da inscrição.
NOTA: Para melhor acompanhamento do treinamento é aconselhável que o participante leve Notebook ou quaisquer equipamentos com acesso ao sistema via Internet e também seu login e senha de acesso para melhor acompanhamento, caso queira discutir determinados casos no local do treinamento, o (a) Palestrante poderá atendê-lo individualmente ao final do treinamento.
Contatos para Informações e Inscrições:
Pelos telefones: (18)3621-6936 - Fax (18) 3609-2389;
E-mail: organizacaopaulista@hotmail.com
Inscrição pelo site:http://www.assessoriapublica.com.br/fichas/fichaavulsa
Dados que são necessários para a sua inscrição:
Dados necessários do Participante:
Nome Completo, CPF, Data de Nascimento e Função que exerce no Órgão.
Dados necessários do Órgão:
Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone, e Email.
ATENÇÃO:
- Mesmo que tenha realizado o depósito, confirme sua inscrição, pagamento não é inscrição. Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.
- O treinamento será confirmado em até 72h de sua realização, avisado por e-mail e telefone à todos os servidores inscritos.
- O participante que desistir de participar de algum evento deverá comunicar o cancelamento de sua inscrição por escrito com até 3 (três) dias úteis de antecedência. Caso contrário não será reembolsado da inscrição já paga, bem como, não terá crédito a ser usado em outra atividade.
- Reservado o direito de realizar ou não o evento caso não haja quórum. Caso suspenso o evento, os valores depositados serão devolvidos mediante a comprovação do repasse (cópia do recibo de depósito).
- Em casos de cancelamento de inscrição e solicitação de estorno referente ao valor investido em nossos treinamentos, o mesmo será efetuado em até sete dias a partir da data de solicitação.
