Aprofundar os conhecimentos sobre licitações e contratos administrativos com base na Nova Lei de Licitações nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, trazendo detalhes sobre os inúmeros pontos de mudança com a Nova Lei de Licitações. Orientar entidades públicas sobre as rotinas para aquisição de bens e serviços dentro da administração pública, desde o planejamento da compra até o recebimento da mercadoria, utilizando as normas legais pertinentes e as atualizações trazidas pelo decreto 9.412/2018, levar a importância de um planejamento prévio eficaz e procedimentos de melhoria de eficiência em processos logísticos, maneiras de integrar setores a fim de um processo de aquisição eficaz.
Por que participar do
evento?
Entendemos
que a gestão de cada município é desenvolvida por pessoas. Esse objetivo só
será de fato alcançado se as pessoas responsáveis por esse desenvolvimento
atuarem de forma assertiva em suas funções, desempenhando cada ponto com
sucesso. Vamos te ajudar a entender de forma prática a forma de conduzir os
processos licitatórios, desde o planejamento da licitação à gestão e
fiscalização dos contatos com base nas principais atualizações da legislação,
trazendo as alterações previstas na Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações!
O treinamento
proporcionará:
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Apresentação de maneira simples, clara e objetiva sobre os conceitos
relacionados ao tema.
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Nova Lei de Licitações 14.133/2021
-
Lei Complementar 123/2006 atualizado pela LC 147/2014;
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Rotinas para aquisição de bens e serviços dentro da administração pública.
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Planejamento da compra e do processo licitatório.
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Execução da licitação.
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Procedimentos de melhoria de eficiência em processos logísticos.
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Maneiras de integrar setores a fim de um processo de aquisição eficaz.
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Detalhamento sobre os contratos administrativos.
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Orientação de profissional com experiência na área.
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Pós-Curso durante 12 meses, com uma equipe especializada e o consultor
responsável pelo treinamento ministrado, solucionando dúvidas e discutindo
questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados
em sala de aula.
1. Vigência da Lei de
Licitações e os prazos de transição
1.1 Prazo de vigência
1.2 Período de
convivência entre as legislações
1.3 Regime de
transição dos contratos
1.4 Contratações
diretas
1.5 Crimes da Lei
8.666/93
1.6 Cidades com até
20.000 habitantes;
2. Princípios
Jurídicos
2.1 Princípios da
nova lei 14.133/2021 x Princípios da Lei 8.666/93;
2.2 Abordagem sobre
os novos princípios;
3. Fase preparatória
3.1 Planejamento como
fase preliminar da licitação;
3.2 Elaborando
demandas;
3.3 Departamentos
Solicitantes;
3.4 Definição de
comissão;
3.5 Pessoas
envolvidas;
3.6 Layout do Setor;
3.7 Inspiração em
normas já existentes;
3.8 Plano de
contratação anual;
3.9 Estudo técnico
preliminar;
3.10 Termo de
referência;
3.11 Projetos;
3.12 Artigos de luxo;
3.13 Orçamentos;
3.13.1 Fontes de
pesquisa de mercado;
3.13.2 Orçamento
sigiloso;
3.14 Minutas de
edital, contrato e atas de registro de preços;
3.15 Análise de
riscos e matriz de riscos;
3.16 Medidas de
racionalização dos procedimentos;
3.17 Aprovação
jurídica;
4. Licitações Sustentáveis
4.1 Evolução;
4.2 Ciclo de vida do
objeto da licitação/contrato;
4.3 Margens de
preferência;
4.4 Certificações
ambientais;
4.5 Impactos
ambientais;
4.6 Contrato de
eficiência;
5. Regime de execução
5.1 Conceitos;
5.2 Regime de empreitada;
5.2.1 Preço unitário;
5.2.2 Preço global;
5.2.3 Integral;
5.2.4 Tarefa;
5.2.5 Integrada;
5.2.6 Semi-integrada;
5.2.7 Fornecimento e
prestação de serviço associado;
6. Modalidades e
procedimentos auxiliares
6.1 Modalidades;
6.2 Pregão;
6.2.1 Rito
procedimental do pregão;
6.2.2 Presencial;
6.2.3 Eletrônico;
6.3 Concorrência;
6.3.1 Procedimentos
da modalidade;
6.3.2 Formas
eletrônica e presencial;
6.3.3 Inversão de
fases;
6.4 Concurso;
6.5 Diálogo
competitivo;
6.6 Procedimentos auxiliares;
6.6.1 Credenciamento;
6.6.2 Sistema de
Registro de Preços;
6.6.3
Pré-qualificação;
6.6.4 PMI;
6.6.5 Registro
cadastral;
7. Julgamento das
propostas
7.1 Critérios de
julgamento;
7.1.1 Menor preço;
7.1.2 Maior desconto;
7.1.3 Melhor técnica
ou conteúdo artístico;
7.1.4 Técnica e
preço;
7.1.5 Maior lance, no
caso de leilão;
7.1.6 Maior retorno
econômico.
7.2 Critérios de
desempate;
8. Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Produtos de Origem Nacional (Lei Complementar
123/2006 atualizado pela LC 147/2014).
9. Habilitação:
9.1 Tratando com
documentos vencidos;
9.2 Análise de
Contrato Social;
9.3 Declarações;
9.4 Exercício Prático
da Análise de Documentos de habilitação jurídica.
10. Adjudicação e
Homologação do Objeto:
10.1 Prazos;
10.2 Responsáveis;
10.3 Publicidade.
11. Contratos
Administrativos:
11.1 Detalhes dos
contratos administrativos;
11.2 Aditamento e
Prorrogação de Contratos;
11.3 Prazos de
Contratos;
11.4 Gestão de
Contratos;
11.4.1 Gestão de
riscos;
11.4.2 Fiscais de contratos;
11.4.3 Documentação;
11.5 Recursos;
11.6 Ata de Registro
de Preços;
11.7 A mutabilidade
objetiva do contrato administrativo;
11.8 Alteração
unilateral;
11.9 Alteração
bilateral;
11.10 Equilíbrio
econômico-financeiro;
11.11 Equilíbrio econômico-financeiro
e matriz de riscos;
11.12 Alteração dos
contratos nos regimes de contratação integrada e semi-integrada;
11.13 Sanções
administrativas;
11.14 Meios
Alternativos de Resolução de Controvérsias;
12. Conclusões e
debates;
13. Pós-Curso.
Chefes e Diretores de Departamento de Licitações e Contratos; Chefes e Diretores do Departamento de Compras, Secretários Municipais; Servidores que atuam na área de compras de materiais e contratação de serviços; Contadores; Advogados; Assessores Jurídicos; Ordenadores de Despesa; Fiscais e Gestores de Contrato; Autoridades Superiores; Servidores Integrantes do Controle Interno e de Tribunais de Contas, bem como outros que atuam, direta ou indiretamente, na área de Contratos Administrativos.
Na Organização Paulista em Gestão Pública o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com a empresa, contando com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado, via e-mail, período válido em até um ano após o encerramento das aulas.
Assim todos os participantes poderão solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula, garantindo assim o aprendizado, e oferecendo todo o respaldo necessário para o servidor público.
Obs.: O Pós-Curso somente será válido após o pagamento da inscrição.
Contatos para Informações e Inscrições:
Pelos telefones: (18)3621-6936 - Fax (18) 3609-2389;
E-mail: organizacaopaulista@hotmail.com
Inscrição pelo site:http://www.assessoriapublica.com.br/fichas/fichaavulsa
Dados que são necessários para a sua inscrição:
Dados necessários do Participante:
Nome Completo, CPF, Data de Nascimento e Função que exerce no Órgão.
Dados necessários do Órgão:
Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone, e Email.
ATENÇÃO:
Mesmo que tenha realizado o depósito, confirme sua inscrição, pagamento não é inscrição. Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.
O treinamento será confirmado em até 72h de sua realização, avisado por e-mail e telefone à todos os servidores inscritos.
O participante que desistir de participar de algum evento deverá comunicar o cancelamento de sua inscrição por escrito com até 3 (três) dias úteis de antecedência. Caso contrário não será reembolsado da inscrição já paga, bem como, não terá crédito a ser usado em outra atividade.
Reservado o direito de realizar ou não o evento caso não haja quórum. Caso suspenso o evento, os valores depositados serão devolvidos mediante a comprovação do repasse (cópia do recibo de depósito).
Em casos de cancelamento de inscrição e solicitação de estorno referente ao valor investido em nossos treinamentos, o mesmo será efetuado em até sete dias a partir da data de solicitação.
