O presente treinamento
referente ao Novo Módulo do Siconv – Plataforma Mais Brasil, visa possibilitar
aos participantes do curso conhecer na teoria e na prática todas as fases no
referido sistema de forma dinâmica e eficaz. Do cadastramento (gestão de
usuários e definição de perfis), consulta a programas de governo destinados à
captação de recursos, cadastramento de propostas, inclusão de Projetos Básicos
e/ou Termos de Referência, acompanhamento de empenhos, abertura de conta
corrente específica, assinatura de instrumento jurídico, classificação de
ingressos de recursos, aplicação em poupança, licitações, contratos, documentos
de liquidação, OBTV, relatórios de execução, prestação de contas.
+ Regras
e Compreensão dos Processo para Celebração de Convênios conforme Portaria
Interministerial 424/2016 com alterações da Portaria 558/2019.
Metodologia:
Treinamento 100% PRÁTICO (leve seu notebook). Aula
expositiva com utilização da Plataforma +Brasil para estudo de casos concretos
e simulações em ambiente de capacitação.
Você
quer entender de forma completa e 100% prática como gerir a plataforma +Brasil
e o módulo SICONV?
Você
quer garantir mais recursos para o seu município através de regras e conceitos
práticos em convênios e contratos de repasse, mudanças ocorridas, legislação
mais atual e completo passo a passo no sistema?
Você
quer dominar a Plataforma +Brasil e obter expertise no sistema?
Então
confere as informações do evento da Organização Paulista em Gestão Pública:
-
Conhecimento da legislação;
- Mudanças na plataforma
Mais Brasil;
- Portaria nº 558 de 2019.
-
Conceitos e aspectos teóricos essenciais sobre o tema;
-
Estrutura e princípios que regem o Governo Federal;
-
Regras e Compreensão dos Processos para Celebração de Convênios – Portaria
Interministerial 424/2016;
-
Consulta a programas do governo destinados à captação de recursos;
-
Inclusão de Propostas via SICONV de forma dinâmica e eficaz;
-
Efetivação da Prestação de Contas e as regras para aprovação;
-
Facilitação nos procedimentos necessários para efetivação de proposta e
aprovação na Prestação de Contas;
-
Aspectos referente elaboração de documentos EXTRA SICONV que atualmente é
taxativamente exigido tanto para aprovação nas propostas como na prestação de
contas parcial e final;
-
Praticidade no sistema de convênios junto com o consultor;
-
Esclarecimento de principais dúvidas sobre os tramites no dia a dia do gestor
de convênios;
-
Autoridade do processo licitatório e papel do gestor de convênios sobre o
assunto;
-
Capacitação aos profissionais para atuarem como técnicos na operacionalização
do SICONV, em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo de
celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, assegurando maior
eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública;
-
Pós-Curso durante 12 meses, com uma equipe especializada e o consultor
responsável pelo treinamento ministrado, solucionando dúvidas e discutindo
questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados
em sala de aula.
Conteúdo do
01° dia
1. Visão Geral do Sistema:
1.1 Atualizações referentes a nova Plataforma +Brasil;
1.2 Histórico;
1.3 Estrutura da Plataforma;
1.4 Visão Gerencial e Fluxo do Sistema;
1.5 Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016;
1.6 Alterações Normativas Portaria nº 558, de 10 de outubro de 2019.
2. Cadastramento:
2.1 Gerenciar Ente;
2.2 Edição dos Responsáveis:
2.2.1 Do Mandato;
2.2.2. Do Responsável Legal.
2.3 Editar Membros:
2.3.1. Cadastrar novo Membros;
2.3.2. Definir Perfis de Usuários.
3. Recebimentos dos Recursos:
3.1 Emenda Parlamentar;
3.2 Convênios;
3.3 Contratos de Repasse.
4. Proposta:
4.1 Preenchimento de Valores;
4.2 Regras de Contrapartida;
4.3 Elaboração Descritivo de Justificativa;
4.4 Elaboração Descritivo de Objeto;
4.5 Redigir Atestados de Capacidade Técnica e Gerencial;
4.6 Definição Tempo de Vigência;
4.7 Redigir Declaração de Contrapartida;
4.8 Cronograma Orçamentário Ano/Repasse;
4.9 Envio de Proposta para Análise.
5. Plano de Trabalho:
5.1. Crono Físico:
5.1.1 Elaboração de Metas;
5.1.2 Redigir Especificações Meta;
5.1.3 Incluir Etapas;
5.1.4 Redigir Especificações Etapa;
5.2. Crono Desembolso:
5.2.1 Definir Datas de Repasse CONCEDENTE;
5.2.2 Definir Datas de Repasse CONVENENTE;
5.2.3 Associar Valor em Metas e Etapas.
6. Plano de Aplicação Detalhado:
6.1 Inclusão de Despesa:
6.1.1 Definir Tipos de Despesa;
6.1.2 Descrição dos Itens.
7. Plano de Aplicação Consolidado:
7.1 Conferência dos Dados Preenchidos Automaticamente.
Conteúdo do 02°
dia
8. Elementos
mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos:
8.1. Estudos
preliminares;
8.2. Memorial
Descritivo;
8.3. Especificações
técnicas;
8.4. Cronograma
físico-financeiro;
8.5. Orçamento
descritivo;
8.6. Memória de
Cálculo;
8.7. Composição
de custo;
8.8. Plantas do
projeto;
8.9. Maps ou
croquis;
8.10. Fotos do
Local;
8.11. ART/RRT
do Projeto;
8.12. Projeto
de Trabalho Social – PTS;
8.13. Outros
documentos;
8.14. Exemplo
de elementos mínimos recomendados em projetos de drenagem, abastecimento de
água e esgotamento sanitário.
9. Inserção
de dados no Siconv – Visão Geral do Projeto Básico:
9.1.
Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico;
9.2. Descrição
do apelido do empreendimento;
9.3. Anexos –
Obrigatórios e Facultativos;
9.4. Indicação
dos responsáveis do Projeto;
9.5. QCI –
Quadro de Custos e Investimentos;
9.6. Planos
Orçamentário e Cronogramas;
9.7. Dados
gerais;
9.8. Frentes de
obras;
9.9. Planilha
orçamentária;
9.10. Planilha
de levantamento orçamentário;
9.11.
Cronograma Físico Financeiro;
9.12. Anexos e
Documentos complementares;
9.13. Envio
para Análise;
9.14. Exercício
prático.
10. Análise
do Projeto Básico:
10.1. LAE – Laudo
de Análise de Engenharia;
10.2. Aprovação;
10.3.
Diligências;
10.4. Rejeição.
Conteúdo do 03°
dia
EXECUÇÃO
11. Execução – Registro dos Operadores do OBTV – Ordenador de Despesa:
11.1 Registro e pagamento de contrapartida;
11.2 Liberação de Recursos;
11.3 Registro do Ordenador de Despesa.
12. Aplicação Financeira:
12.1 Registro da Aplicação Financeira e liberação da aplicação;
12.2 Regras referente a modalidade de Aplicação.
13. Registro do Processo de Compra, na Modalidade OBTV:
13.1 Registro dos dados gerais da licitação;
13.2 Registro de empresas participantes;
13.3 Registros sócios e dirigentes das empresas;
13.4 Registro de itens adquiridos ou contratados;
13.5 Inserção dos documentos digitalizados.
14. Contratos de Fornecedor e Cadastro do Credor:
14.1 Registro de contratos dos fornecedores;
14.2 Registro dos itens do contrato a associação às metas do convênio;
14.3 Convênios sem contrato;
14.4 Registro de termo aditivo do contrato;
14.5 Registro da Conta do credor e liberação.
15. Documentos de Liquidação:
15.1 Registro documento de liquidação;
15.2 Registro de documentos digitalizados;
15.3 Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação.
16. Pagamentos na Modalidade OBTV e Retenções:
16.1 Inclusão da Solicitação de pagamentos;
16.2 Detalhamento de pagamento – metas e etapas por recursos do concedente e
convenente;
16.3 Liberação do pagamento;
16.4 Recolhimento das Retenções e liberação.
17. Cancelamento de Pagamento.
18. Recuperação de Senha OBTV.
19. Relatórios:
19.1 Elaboração dos Relatórios de Execução;
19.2 Aprovação dos Relatórios;
19.3 Encaminhamento dos Relatórios para Prestação de contas.
20. Prestação de Contas – Na Modalidade OBTV:
20.1 Conceitos e aspectos gerais;
20.2 Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento;
20.3 Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos;
20.4 Solicitação de resgate de rendimentos;
20.5 Recolhimento de saldo de recursos e de aplicações financeiras, quando
houver;
20.6 Termo de compromisso para manutenção de documentos.
21. Pós-Curso.
Gestores
públicos, administradores, profissionais de controle interno ou externo,
membros de comissões de licitações, pregoeiros e respectivas equipes de apoio,
gerentes de projetos, pesquisadores, gestores de convênios, contadores,
advogados e outros profissionais envolvidos nas atividades de celebração,
execução, prestação de contas, acompanhamento e fiscalização de convênios e
contratos derivados.
Na Organização Paulista em Gestão Pública o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com a empresa, contando com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado, via e-mail no período válido de até um ano após o encerramento das aulas.
Assim todos os participantes poderão solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula, garantindo assim o aprendizado, e oferecendo todo o respaldo necessário para o servidor público.
Obs.: O Pós-Curso somente será válido após o pagamento da inscrição.
NOTA: Para melhor acompanhamento do treinamento é aconselhável que o participante leve Notebook ou quaisquer equipamentos com acesso ao sistema via Internet e também seu login e senha de acesso para melhor acompanhamento, caso queira discutir determinados casos no local do treinamento, o (a) Palestrante poderá atendê-lo individualmente ao final do treinamento.
CONTATOS PARA INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Pelos telefones: (18) 3621-6936 - Fax (18) 3609-2389;
E-mail: organizacaopaulista@hotmail.com
Inscrição pelo site: www.assessoriapublica.com.br/fichas/fichaavulsa
Dados que são necessários para a sua inscrição:
Dados necessários do Participante:
Nome Completo, CPF, Data de Nascimento e Função que exerce no Órgão.
Dados necessários do Órgão:
Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone, e Email.
ATENÇÃO
- Mesmo que tenha realizado o depósito, confirme sua inscrição, pagamento não é inscrição. Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.
- O treinamento será confirmado em até 72h de sua realização, avisado por e-mail e telefone à todos os servidores inscritos.
- O participante que desistir de participar de algum evento deverá comunicar o cancelamento de sua inscrição por escrito com até 3 (três) dias úteis de antecedência. Caso contrário não será reembolsado da inscrição já paga, bem como, não terá crédito a ser usado em outra atividade.
- Reservado o direito de realizar ou não o evento caso não haja quórum. Caso suspenso o evento, os valores depositados serão devolvidos mediante a comprovação do repasse (cópia do recibo de depósito).
- Em casos de cancelamento de inscrição e solicitação de estorno referente ao valor investido em nossos treinamentos, o mesmo será efetuado em até sete dias a partir da data de solicitação.
