Objetivo

VOCÊ PODE PARTICIPAR DO CURSO EM FORMATO PRESENCIAL OU ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA ZOOM!

Apresentar aos dirigentes municipais de educação e técnicos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos da educação como preencher corretamente o Novo SIOPE e todas as mudanças de forma a auxiliá-los no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação, uma vez que os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar maior transparência da gestão educacional. Além disto, abordará o processo de adesão às atas de registro de preços do FNDE, através do SIGARP.

Programa

1. Informações Gerais sobre o SIOPE:

1.1 Conceito;

1.2 Origem;

1.3 Justificativa;

1.4 Objetivos;

1.5 Características;

1.6 Funcionalidades;

1.7 Resultados esperados.

2. Receitas e investimentos públicos em educação:

2.1 Construindo o conceito de Receitas da Educação;

2.1.1 Receitas;

2.1.2 Investimentos (Despesas) Públicos em Educação.

3. Indicadores Legais:

3.1 Acompanhamento e monitoramento da aplicação dos recursos do FUNDEB;

3.2 Mínimo 70% pagamento dos profissionais do magistério;

3.3 Máximo 30% em ações de MDE (LDB art. 70);

3.4 Máximo de 5% para investir no ano seguinte;

3.5 Apuração mínima de aplicação em MDE (art. 212 CF) 25% para Municípios.

4. Passo a passo do SIOPE:

4.1 Considerações iniciais;

4.2 Conhecendo o funcionamento do SIOPE: descrição geral das principais fases do sistema;

4.3 Instalação do “Sistema” pelo usuário;

4.4 Conhecendo a interface do sistema;

4.5 Cuidados necessários para o preenchimento dos formulários;

4.6 Demonstrativo Consolidado da Função Educação;

4.7 Declaração de Responsabilidade;

4.8 Transmissão de dados.

5. Preenchendo os dados no Siope Municipal:

5.1 O preenchimento das planilhas;

5.1.1 Dados Gerais;

5.1.2 Administração Direta;

5.1.3 Preenchendo a Receita Total;

5.1.4 Preenchendo as Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

5.1.5. Despesas Vinculadas à Contribuição do Salário Educação;

5.2. Informações Complementares;

5.2.1 O SIOPE e os conselhos de controle social;

5.2.2 Consultas disponíveis no Siope;

5.2.2.1 Para o público interno;

5.2.2.2. Para o público externo;

5.2.2.3 Relatórios de Indicadores.

6. Detalhamento remuneração FUNDEB:

6.1 Nome, CPF, Local exercício, carga horária, Vencimento básico e Valor bruto da remuneração;

6.2 Detalhamento da remuneração;

6.2.1 Parcela mínima de 70%;

6.2.2 Parcela máxima de 30%;

6.2.3 Paga com recurso próprio.

7. Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS:

7.1 Conceito;

7.2 Etapas do MAVS;

7.2.1 1º Etapa as obrigações do secretário da educação;

7.2.2 2º Etapa Validação automática pelo Tribunal de Contas;

7.2.3 3º Etapa Confirmação dos dados pelo Conselho Municipal de Controle Social – CACs/ FUNDEB.

8. Pós-Curso.

Público alvo

Secretários Municipais de Educação, técnicos das secretarias municipais de educação, equipe do setor de licitação das prefeituras, técnicos contábeis.

Pós curso

Na Organização Paulista em Gestão Pública o processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com a empresa, contando com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado via e-mail, período válido em até um ano após o encerramento das aulas.

Assim todos os participantes poderão solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula, garantindo assim o aprendizado, e oferecendo todo o respaldo necessário para o servidor público.Obs.: O Pós-Curso somente será válido após o pagamento da inscrição.

Observações

Nós aliamos o desenvolvimento da tecnologia à sua necessidade e ampliamos a experiência dos eventos. Agora a Organização Paulista trabalha com eventos híbridos, você pode participar tanto na modalidade presencial, como na modalidade online e ao vivo!

Pensando em agregar valor à experiência dos eventos, você poderá assistir o curso em tempo real enquanto trabalha, do seu órgão ou de seu local de home office, ou na sala de eventos do hotel. A escolha?! Essa é totalmente sua!

Nós buscamos maximizar a entrega do conhecimento a nível nacional, garantindo a interatividade entre os participantes e o consultor, seja de forma presencial ou virtual.

Contatos para Informações e Inscrições:
Pelos telefones: (18)3621-6936 - Fax (18) 3609-2389;
E-mail: organizacaopaulista@hotmail.com
Inscrição pelo site:http://www.assessoriapublica.com.br/fichas/fichaavulsa

Dados que são necessários para a sua inscrição:
Dados necessários do Participante:
Nome Completo, CPF, Data de Nascimento e Função que exerce no Órgão.
Dados necessários do Órgão:
Razão Social, CNPJ, Endereço, Telefone, e Email. 

ATENÇÃO:

• Mesmo que tenha realizado o depósito, confirme sua inscrição, pagamento não é inscrição. Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.
• O treinamento será confirmado em até 72h de sua realização, avisado por e-mail e telefone à todos os servidores inscritos.
• O participante que desistir de participar de algum evento deverá comunicar o cancelamento de sua inscrição por escrito com até 3 (três) dias úteis de antecedência. Caso contrário não será reembolsado da inscrição já paga, bem como, não terá crédito a ser usado em outra atividade.
• Reservado o direito de realizar ou não o evento caso não haja quórum. Caso suspenso o evento, os valores depositados serão devolvidos mediante a comprovação do repasse (cópia do recibo de depósito).
• Em casos de cancelamento de inscrição e solicitação de estorno referente ao valor investido em nossos treinamentos, o mesmo será efetuado em até sete dias a partir da data de solicitação.