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Cursos Atuação do Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos
Atuação do Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos

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Público Alvo

Gestores Públicos (prefeitos), responsáveis pela Prestação de Contas, Contador, Tesoureiro, Chefe e diretor da Contabilidade responsável pelo Controle Interno e Servidores em Geral.


Objetivos

Orientar os gestores quando as exigências do Tribunal de Contas com relação importância de se possuir uma comissão atuante no setor de controle interno, trazendo atualizações de acordo com a nova lei de licitações. Detalhar as regras de criação, funcionamento e atuação do controle interno conforme a legislação atual.


Programa

1. Introdução:

1.1 Conceito;

1.2 Tipos de Controle;

1.3 Perfil do Agente de Controle Interno.

 

2. Controle Interno:

2.1 Planejando as atividades de Controle Interno 

2.2 Sistemas de Controle Interno 

 

3. Avaliação do Sistema de Controle Interno 

3.1 Elaboração do Plano Anual das Atividades de Controle Interno

3.2 Cronograma de atividades para a unidade de controle interno

3.3 Controle Interno e Auditoria 

 

4.  Normas de auditoria – NB ASP 

4.1 NB ASP: aspectos gerais - planejamento, execução e documentação de auditorias

4.2 Risco em auditoria 

4.3 Elaboração da Matriz de Risco de Auditoria 

4.4 Matriz de planejamento e procedimentos de auditoria 

4.5 Matriz de achados 

4.6 Materialidade em Auditoria

4.7 Afirmações em auditoria 

4.8 Técnicas de auditoria 

4.9 Plano anual de auditoria interna 

4.10 Relatório e Parecer do Controle Interno na auditoria

 

5. Quatro novas dimensões do controle interno e a NLLC

5.1 Governança

5.1.1 Estrutura

5.1.2 Gestão dos processos, evidencias

5.1.3 Mecanismo

5.1.4 Transparência

5.1.5 Prestação de Contas

5.1.6 Indicador de resultados e outros conceitos

5.1.7 Interesse do agente público e interesse público

5.2 Gestão de riscos

5.2.1 Objetivos definidos

5.2.2 Objetivos específicos mensuráveis, alcançáveis, relevantes e temporais

5.3 Controle interno e controle preventivo

5.3.1 Procedimentos para gerenciar risco diferente de órgão de controle interno

5.4 Auditoria

5.4.1 Apuração de impropriedades e irregularidades

 

6. Analise das contratações públicas

6.1 Processo de trabalho nas contratações

6.2 Diretrizes e técnicas sobre a fiscalização das contratações

 

7. Analise de um processo licitatório na prática

7.1 Responsabilidades dos Agentes Públicos no Processo Administrativo de Licitação.
7.2 Interesse Público na Geração de Despesa.
7.3 Princípio da Legalidade na solicitação de compra.
7.4 Comprovação da Legalidade, Legitimidade, Eficiência e Eficácia no procedimento de Licitação.
7.5 Gestão e Fiscalização do Contrato Administrativo.
7.6 Penalidades e Sanções aos Responsáveis;
7.7 Certificado, parecer e Relatório de Auditoria emitido pelo Controle Interno nos Processos de Licitação.
7.8 Recebimento Provisório e Definitivo.

 

8. Modelo de relatórios.

8.1 Modelos de pareceres iniciais e finais ao processo administrativo

8.2 Modelo de parecer na execução contratual

8.3 Modelo de parecer no encerramento da execução contratual

8.4 Outros modelos

 

9. Pós-curso.


Pós-Curso

Suporte Técnico de 12 meses.


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