Público Alvo

Educadores Sociais, Pedagogos, Assistentes Sociais, Psicólogos, Advogados, Professores, Controle interno, auditoria interna - assistentes jurídicos, advogados, financeiro, diretoria administrativa, Profissionais de diversos segmentos que atuam na Rede Socioassistencial.

Objetivos

Esta capacitação tem como objetivo proporcionar aos gestores e profissionais envolvidos na assistência social uma compreensão aprofundada sobre a gestão orçamentária e financeira, alinhada com as normativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, contribuindo para uma gestão eficiente e transparente dos recursos no âmbito do SUAS. Orientar o processo do planejamento orçamentário e financeiro do SUAS conforme a fundamentação legal, princípios e definições. Desenvolver a correta gestão do orçamento do SUAS bem como estratégias para gerir assertivamente os recursos da assistência social. Orientar as mudanças ocorridas no cofinanciamento federal. Auxiliar na criação, intensificação e dinamização dos trabalhos nos municípios.

Programa

Módulo 1: Introdução à Gestão Orçamentária e Financeira no SUAS

• Objetivo: Apresentar uma visão geral da gestão orçamentária e financeira no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
• Conteúdo:
  1. Fundamentos da gestão financeira pública e sua aplicação no SUAS.
  2. Normativas e legislação relacionadas à gestão orçamentária e financeira no âmbito do SUAS.
  3. Princípios e diretrizes para a aplicação de recursos na assistência social.

 

Módulo 2: Planejamento Orçamentário e Elaboração do Plano de Assistência Social

• Objetivo: Capacitar sobre o processo de planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, alinhado à gestão orçamentária.
• Conteúdo:
  1. Elaboração do Plano de Assistência Social: etapas e envolvimento dos atores.
  2. Relação entre o Plano de Assistência Social e o planejamento orçamentário.
  3. A importância da participação social na definição das prioridades orçamentárias.

 

Módulo 3: Execução Orçamentária e Financeira no SUAS

• Objetivo: Abordar a execução orçamentária e financeira, incluindo os procedimentos operacionais no SUAS.
• Conteúdo:
  1. Processo de execução orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.
  2. Controle e monitoramento da execução dos recursos no SUAS.
  3. Prestação de contas e transparência na aplicação dos recursos do SUAS.

 

Módulo 4: Controle Interno e Fiscalização na Gestão Orçamentária e Financeira

• Objetivo: Explorar mecanismos de controle interno e fiscalização na gestão orçamentária e financeira do SUAS.
• Conteúdo:
  1. Papel dos órgãos de controle interno na gestão orçamentária e financeira.
  2. Ferramentas e indicadores de monitoramento e avaliação.
  3. Auditoria e prestação de contas: boas práticas para assegurar a regularidade na gestão financeira.

Metodologia:

• A capacitação será realizada de forma presencial e/ou online, utilizando apresentações, estudos de caso, exercícios práticos, debates e análise de documentos normativos.
• Os participantes serão incentivados a aplicar o conhecimento adquirido em situações reais da gestão orçamentária e financeira no SUAS.

 

Pós-Curso

Pós-Curso durante 12 meses, com uma equipe especializada e o consultor responsável pelo treinamento ministrado, solucionando dúvidas e discutindo questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.